04/02/2010 - 10h58 Conselho de Saúde pede CPI para investigar o Sollus

A coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, compareceu à sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (3/2), para reivindicar a abertura urgente de uma CPI para investigar os indícios de corrupção na Saúde de Porto Alegre. Há duas semanas, foram levantadas suspeitas pela Polícia Federal sobre o desvio de R$9 milhões pelo Instituto Sollus – responsável pelo gerenciamento do Programa de Saúde da Família na capital. A instituição manteve convênio com a prefeitura de Porto Alegre por mais de dois anos.

Ao apresentar os motivos pelos quais o Conselho Municipal exige a abertura da Comissão de Inquérito, Letícia lembrou da falta de transparência na contratação da Sollus com a Secretaria de Saúde, que segundo ela, realizou-se sem a participação das entidades de saúde da cidade. Além disto, acusou a falta de licitação na contratação, a ausência de experiência e tradição da organização na área da saúde e os dados inverídicos contidos no site da instituição. “Não havia nem um endereço fixo correto para visitar a Sollus em São Paulo”, registrou.

Gastos

Outro ponto destacado pelo Conselho, diz respeito às despesas com materiais e recursos humanos alegados pelo Instituto Sollus. “Os valores ficaram maiores para uma despesa de serviços menor. E muitos dos recursos eram repassados antecipadamente à prestação do trabalho”, frisou Letícia ao lembrar que em 2007, meses após a assinatura do convênio, o Ministério Público do Estado havia recomendado ao Município para que fosse suspenso o repasse de verbas para as despesas indiretas da Sollus.

Em seu relato, Letícia contou também que - ao analisar as contas prestadas pelo Instituto -, verificou que desde setembro de 2007 até abril de 2008 os custos foram muito maiores dos que os previstos pelo convênio anterior, com a Faurgs. “A Sollus gastava 19,91% do valor da folha, superando os 11,5% gastos pela Faurgs. As despesas somadas sem a folha de pagamento davam quase 400 mil reais”, informou.

Notas frias

A emissão de notas frias por parte da direção da Sollus também foi destacado pela coordenação do CMS. “Foram cerca de R$9 milhões desviados do patrimônio público. Uma quantia que poderia ter sido usada para expansão da rede de atenção básica de saúde, inclusive com a criação de 20 equipes de saúde da família, foi direto para os bolsos de outras pessoas. É uma situação grave que precisa ser averiguada pelos agentes públicos fiscalizadores”, concluiu.

O vereador Adeli Sell (PT), pela oposição, ressaltou que a prefeitura precisa admitir os seus erros e trazer à tona uma investigação transparente, "ao invés de tentar camuflar um problema". Segundo a bancada do PT, os recursos desviados pelo Instituto precisam ser devolvidos aos cofres públicos e a Câmara precisa cumprir seu papel de fiscalização. "Doa a quem doer, faremos o levantamento desses esquemas", completou o vereador Aldacir Oliboni (PT).

Para João Antonio Dib (PP), da base do governo, a prefeitura já iniciou um processo de investigação através de auditoria interna e de sindicância na Secretaria de Saúde. "Todos os documentos estão sendo analisados inclusive pelos órgãos responsáveis, como Ministério Público e Tribunal de Justiça", disse ao questionar o CMS por não ter reclamado junto à Comissão de Finanças da Casa sobre as discordâncias com as contas apresentadas pelo Instituto Sollus.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)